Se envolveu em um acidente e agora você está sem conseguir trabalhar? Muita gente nem imagina, mas a Previdência Social garante uma série de benefícios para quem se acidenta – seja por causa do trabalho ou fora dele. E entender a diferença entre os benefícios temporários e os permanentes pode te ajudar a buscar seus direitos no momento certo.
Vamos começar pelos benefícios temporários, que são pagos enquanto a pessoa está incapacitada para o trabalho, mas tem chance de se recuperar.
O principal deles é o Auxílio por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença. Esse benefício pode ser concedido tanto para acidentes de trabalho quanto para outros acidentes, como quedas, batidas de carro, acidentes domésticos, etc. O importante é que a incapacidade seja comprovada por exame pericial do INSS.
No caso de acidente de trabalho, o benefício é chamado de auxílio por incapacidade temporária acidentário, e o empregador deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Agora, se o acidente deixa sequelas permanentes e a pessoa não consegue mais trabalhar, pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (o antigo auxílio-invalidez). Esse benefício também pode ser acidentário (quando decorre do trabalho) ou não.
Já se a pessoa ainda consegue trabalhar, mas ficou com uma sequela que reduz sua capacidade, o INSS pode conceder o auxílio-acidente, que é um benefício indenizatório – ou seja, é pago como uma compensação, mesmo que a pessoa continue trabalhando.
E tem mais: quem sofre acidente de trabalho e fica afastado por mais de 15 dias, quando volta ao trabalho, tem garantia de estabilidade no emprego por 12 meses. Isso significa que o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa nesse período, exceto em casos muito específicos. Essa é uma proteção muito importante e que muitas empresas tentam ignorar – por isso, é fundamental ficar atento.
Para dar entrada nesses benefícios, é necessário agendar perícia no site ou aplicativo Meu INSS e reunir documentos médicos, laudos, exames e, no caso de acidente de trabalho, a CAT. Se tiver dificuldades ou o benefício for negado injustamente, você pode recorrer administrativamente ou até mesmo na Justiça – e contar com um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença.
Se acidentou e não sabe por onde começar? Seu corpo precisa de cuidados, mas seus direitos também. Informe-se, lute por eles e, se precisar, estamos aqui para te ajudar.
