Muita gente acha que é tudo a mesma coisa, mas na prática, vínculo de trabalho e vínculo de emprego não são sinônimos. Toda relação de emprego é um vínculo de trabalho, mas nem todo vínculo de trabalho é uma relação de emprego. E essa diferença pode fazer toda a diferença na sua vida, especialmente quando falamos em direitos trabalhistas.
Existem várias formas de vínculo de trabalho que não configuram relação de emprego. Um estagiário, por exemplo, está em formação e tem uma carga horária e obrigações diferentes de um empregado. O trabalho voluntário, por sua vez, é feito sem remuneração, geralmente em instituições sem fins lucrativos. Também temos os autônomos e os chamados PJs (pessoas jurídicas) – que são profissionais que prestam serviços de forma independente, sem uma relação de subordinação.
Mas afinal, o que caracteriza uma relação de emprego? A CLT determina quatro requisitos principais: habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação. Habitualidade significa que o trabalho é feito com frequência, não esporadicamente. Onerosidade quer dizer que há pagamento, ou seja, o trabalhador recebe pelo que faz. Pessoalidade indica que só aquela pessoa pode prestar o serviço – ela não pode mandar outra no lugar. Já a subordinação significa que o trabalhador está sujeito às ordens e à direção do empregador.
Se você trabalha todos os dias para alguém, recebe por isso, não pode se fazer substituir por outra pessoa e ainda precisa seguir regras e ordens, há uma boa chance de que você tenha um vínculo de emprego – e não apenas de trabalho. Nesses casos, você pode ter direito ao registro em carteira, férias, 13º, FGTS, INSS, entre outros direitos. E o caminho para isso pode ser uma reclamação trabalhista, com apoio jurídico.
Se identificou com essa situação? Fale com um advogado. Muita gente acha que não tem direito porque era “PJ” ou “freela”, mas se a realidade for diferente do contrato, a Justiça pode reconhecer o vínculo e garantir seus direitos.
